Corte Eleitoral de Minas Gerais tem novo desembargador substituto em 2024

Posse e atuação no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Paulo Calmon Nogueira da Gama tomou posse na tarde desta quarta-feira (24) como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na classe de desembargador. Ele ocupa a vaga deixada pelo desembargador Sálvio Chaves, que no dia 8 de junho passou a ser titular da Corte Eleitoral e vice-presidente/corregedor do TRE. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal, com a presença do desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, presidente do TRE, que deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte Eleitoral.

Na ocasião, Braga ressaltou a relevância da incorporação de um novo membro para desempenhar atividade essencial à cidadania e ao estado democrático de direito. Paulo Calmon expressou gratidão aos pares do Tribunal de Justiça que o elegeram e aos membros do TRE que o receberam, destacando o compromisso com a democracia e a jurisdição mineira. “Temos uma tarefa que passa das nossas fronteiras e que possamos ter sempre o espírito democrático para realizá-la da melhor forma possível em nosso estado”, afirmou o desembargador empossado.

Trajetória profissional e composição da Corte Eleitoral

Natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), Paulo Calmon é graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1990), possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (1998) e mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010). Aprovado para o Ministério Público de Minas Gerais em 1991, atuou em várias comarcas, incluindo Mesquita, Pedra Azul, Teófilo Otoni e Belo Horizonte, e foi promovido a Procurador de Justiça em 2004.

Em 2013, por meio do quinto constitucional, passou a ocupar o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), integrando a 7ª Câmara Criminal. A Corte do TRE-MG é composta por sete membros titulares e sete substitutos: dois desembargadores e dois juízes de direito do TJMG, um desembargador da Justiça Federal (TRF-6) e dois juristas. Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um biênio.

Participaram da posse os integrantes titulares e substitutos da Corte Eleitoral, o procurador regional eleitoral substituto Giovanni Morato Fonseca, além de servidores do TRE-MG. A cerimônia reforça o funcionamento institucional do Tribunal, que segue com a missão de garantir a aplicação da legislação eleitoral e a defesa da democracia no estado.