Pregão presencial e resultado financeiro expressivo
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) realizou, no dia 19 de junho, uma sessão pública de pregão presencial para contratar uma instituição financeira responsável pela gestão da folha de pagamento do funcionalismo, pagamentos a fornecedores e o recadastramento de inativos e pensionistas. O evento ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, adotando a modalidade de maior lance para garantir competitividade e o melhor retorno financeiro ao Estado.
O banco Itaú Unibanco S.A. foi o vencedor da licitação, apresentando uma proposta de R$ 2.188.000.000. Esse resultado significativo foi alcançado graças a um esforço conjunto da Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE); Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF/SEF); Assessoria Jurídica (AJUR/SEF); Controladoria Setorial (CS/SEF); além da parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE); Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG); Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG); Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); e empresas estatais participantes.
Impacto financeiro e próximos passos
Para a secretária de Estado de Fazenda, Luciana Mundim, a alienação da folha de pagamento representa um ativo estratégico que possibilita ao Estado captar receita significativa sem aumentar tributos, promovendo uma gestão fiscal mais eficiente e sustentável.
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O valor ofertado pelo banco vencedor será integralmente depositado na conta do Tesouro Estadual, configurando uma receita não tributária importante para Minas Gerais. Fábio Amaral, secretário adjunto de Estado de Fazenda, destaca que esse recurso fortalece o equilíbrio das contas públicas e amplia a capacidade do governo de investir em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Agora, o Estado seguirá com os trâmites para formalizar o contrato e garantir o pagamento do montante acordado, consolidando uma importante etapa na gestão financeira do governo mineiro.