Investimento federal fortalece cultura e turismo em Minas Gerais
O governo federal destinou R$ 1,37 milhão para fortalecer projetos culturais e turísticos em dois municípios mineiros: Além Paraíba, na Zona da Mata, e São João del-Rei, no Campo das Vertentes. Os recursos, formalizados por meio de contratos publicados no Diário Oficial da União (DOU), são voltados para infraestrutura turística e fomento cultural, com a participação do Ministério da Cultura, do Ministério do Turismo e a intermediação da Caixa Econômica Federal, que atua como Gestora (UG) na execução dos repasses.
Além Paraíba recebe unidade móvel para atividades culturais
Em Além Paraíba, o valor total do projeto é de R$ 633.230,62, destinado à aquisição do MOVCEU, uma unidade móvel equipada para promover cinema, biblioteca e oficinas culturais itinerantes. A União contribui com R$ 594.541, enquanto a prefeitura municipal oferece contrapartida de R$ 38.689,62. O contrato de repasse nº 998731/2026, com validade de 36 meses, foi firmado por Sergio Werneck Rodrigues e Paulo Henrique Marinho Goldstein. Essa iniciativa busca ampliar o acesso à cultura em bairros periféricos, descentralizando as atividades e promovendo o lazer em áreas que possuem menor oferta de equipamentos culturais.
Requalificação da antiga rodoviária em São João del-Rei
Já em São João del-Rei, o convênio prevê a revitalização da antiga rodoviária municipal, inserida no programa Turismo, Esse é o Destino. Com investimento total de R$ 739.265,44, o governo federal liberou R$ 731.222 para as obras, complementadas por R$ 8.043,44 da prefeitura local. O contrato nº 7AAEJD/2026, válido por 36 meses, foi assinado por Sergio Werneck Rodrigues e Aurélio Suenes de Resende. A requalificação visa adaptar o prédio, que perdeu sua função original de transporte intermunicipal, para integrar a estrutura turística do município, reconhecido pelo seu valor histórico e cultural.
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Detalhes técnicos e execução orçamentária
Os recursos para ambos os projetos estão vinculados ao exercício financeiro de 2026. Para Além Paraíba, a nota de empenho é a 2026NE000231, datada de 26 de maio de 2026, e para São João del-Rei, a nota 2026NE000454, de 27 de julho de 2026. A Caixa Econômica Federal acompanha a execução dos contratos como mandatária da União, garantindo a correta aplicação dos valores.
Regras e contrapartidas dos repasses
Os contratos de repasse são instrumentos jurídicos que permitem a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios. Para a liberação dos fundos, as prefeituras devem apresentar projetos técnicos aprovados e assegurar contrapartida financeira, que corresponde a parte do investimento custeado com recursos próprios do município. No caso de Além Paraíba, os recursos federais são provenientes da Unidade Gestora (UG) 420045, ligada à administração cultural. Para São João del-Rei, a origem é a UG 540007, vinculada à pasta do turismo.
A fiscalização da aplicação correta dos recursos cabe aos conselhos municipais das áreas envolvidas, ao tribunal de contas e à instituição financeira mandatária. O acompanhamento rigoroso busca garantir que os investimentos cumpram seu propósito de promover cultura e turismo nas regiões beneficiadas.