Mariana lidera ICMS Cultural e reforça sua importância na preservação do patrimônio em Minas Gerais

Mariana se destaca no ICMS Cultural em Minas Gerais

Mariana reafirma sua posição de destaque na preservação do patrimônio cultural mineiro ao liderar novamente o ranking do ICMS Cultural, conforme dados do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) para o exercício de 2027. Essa liderança, mantida por quase vinte anos, revela a continuidade e o compromisso das políticas públicas locais voltadas à proteção e valorização da memória e da história do município.

Incentivo à preservação por meio do ICMS Cultural

O ICMS Cultural, criado pelo Governo de Minas Gerais, é um mecanismo que incentiva os municípios a protegerem seus bens culturais. A partir de critérios técnicos definidos pelo IEPHA-MG, os municípios recebem uma parcela do ICMS proporcional às ações e políticas de preservação que desenvolvem. No exercício de 2027, Mariana alcançou 67,80 pontos, resultado que reflete, entre outros aspectos, a presença de núcleos urbanos tombados, como o Centro Histórico e o núcleo de Santa Rita Durão, além das iniciativas voltadas ao patrimônio imaterial e das obras de restauração em andamento.

Investimentos em restauração e valorização

Os recursos obtidos pelo ICMS Cultural são destinados ao Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC), que atua em conjunto com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAT). A legislação prevê que esses recursos sejam aplicados exclusivamente em ações de preservação. Recentemente, o município investiu na restauração da Capela de Nossa Senhora da Glória, em Barro Branco, e liberou recursos para a recuperação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Padre Viegas.

Outro projeto importante é a reativação das fontes do Centro Histórico, que voltarão a funcionar com água potável, valorizando o conjunto histórico e aprimorando os espaços públicos de Mariana. Essas iniciativas reforçam o compromisso do município com a conservação do patrimônio material e imaterial.

Preservação como identidade cultural

Mariana, reconhecida como cidade histórica e Primaz de Minas, utiliza a preservação do patrimônio não apenas como obrigação legal, mas como forma de valorizar sua identidade cultural e manter viva a memória que a torna referência no cenário cultural de Minas Gerais. A liderança no ICMS Cultural confirma a importância das políticas contínuas para garantir que a história construída ao longo dos séculos permaneça acessível e presente para as próximas gerações.