Alô, cultura: Minas Gerais e o futuro sem ICMS até 2033

O impacto do fim do ICMS na cultura mineira

Minas Gerais enfrenta um momento decisivo para a cultura local. O ICMS, imposto que sustenta grande parte do financiamento cultural no estado, está programado para desaparecer em 2033, conforme a reforma do consumo já estabeleceu. Essa mudança não representa apenas o fim de uma sigla, mas a perda de uma base fundamental para políticas públicas, projetos culturais e restaurações históricas.

Dois pilares centrais suportam o sistema cultural mineiro: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que funciona por meio da renúncia fiscal, e o ICMS Patrimônio Cultural, que há décadas estimula os municípios a preservar seu acervo artístico e histórico. Ambos dependem diretamente da receita gerada pelo ICMS, o que evidencia a urgência de uma transição planejada para evitar o improviso.

Desafios atuais e necessidade de planejamento estrutural

Os problemas não são apenas futuros. Hoje, a cultura em Minas enfrenta dificuldades de acesso especialmente no interior, concentrações territoriais dos recursos e falta de previsibilidade que comprometem o desenvolvimento do setor. Obras culturais surgem, mas muitas vezes se deterioram ou desaparecem. Programas começam e param sem continuidade, refletindo um sistema que funciona mais por impulso e oportunidades momentâneas do que por planejamento sólido.

Essa instabilidade desorganiza o setor, desestimula produtores culturais e impede que a cultura seja encarada como uma política de Estado contínua e estruturada. Por isso, a resposta precisa ser ampla e começar imediatamente, construindo um plano de transição para o financiamento cultural com horizonte até 2033, envolvendo a cultura, a Fazenda, os municípios e a sociedade civil.

Quatro caminhos para a transição cultural em Minas Gerais

O primeiro passo é fortalecer o fomento direto, ampliando o Fundo Estadual de Cultura, com critérios mais simples, distribuição territorial equilibrada e execução ágil, para garantir que recursos cheguem a quem hoje tem dificuldade de acessar os mecanismos existentes.

Em seguida, é fundamental criar um fundo patrimonial da cultura, com regras claras para preservar o capital principal e utilizar apenas os rendimentos. Esse modelo de poupança pública, que começa pequeno e cresce com o tempo, assegura a manutenção, um dos principais desafios atuais.

O terceiro caminho envolve estruturar parcerias com o setor privado, combinando doações, matchfunding e patronato, para que o apoio à cultura deixe de ser pontual e passe a integrar um sistema contínuo e sustentável.

Por fim, é essencial vincular obras públicas importantes à cultura, integrando arte em escolas, hospitais e outros equipamentos desde o projeto inicial, e não como simples adereço. Essa prática já é consolidada em cidades como Nova York, Chicago e Seattle e pode ser adaptada para Minas Gerais.

Cultura como potência econômica e social para Minas Gerais

Essas propostas indicam uma transformação profunda. A cultura não pode mais ser vista como gasto eventual, mas como desenvolvimento que gera emprego, identidade, renda e estrutura o território. Minas Gerais possui um ativo raro: uma base cultural viva, diversa e espalhada por todo o estado, que representa não só patrimônio simbólico, mas também uma potência econômica e social.

O diálogo é o próximo passo. Um plano de governo sério deve nascer aberto à escuta de artistas, coletivos, gestores, municípios e produtores para compreender onde o sistema funciona e onde encontra obstáculos. Ignorar o fim do ICMS não é mais uma opção. A questão é: o que será colocado no lugar desse modelo? A construção dessa resposta precisa começar agora, para garantir o futuro da cultura mineira.