Desafios Financeiros na Saúde Pública de Minas Gerais
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto DATATEMPO em parceria com a agência Brasil Comunicação aponta que 83,1% dos municípios de Minas Gerais enfrentam sérios desafios financeiros para implementar as políticas públicas de saúde. Os dados, divulgados hoje, revelam que a aplicação mínima de 15% da arrecadação de impostos, embora prevista na Constituição Federal, não tem sido suficiente para garantir atendimentos adequados no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa realidade impacta diretamente as finanças municipais, aumentando a pressão sobre os recursos disponíveis.
O levantamento, que oferece um panorama da saúde em Minas Gerais sob a perspectiva das administrações locais, será apresentado durante a 2ª Jornada Mineira da Saúde. O evento, que começa às 8h e acontece na Prefeitura de Belo Horizonte, reunirá prefeitos, secretários e profissionais da saúde, abordando temas como a transformação digital no SUS e a importância das prefeituras nesse contexto.
Secretários de Saúde Demandam Mais Recursos
Apenas 16,9% dos secretários de saúde consideram que a destinação mínima de 15% dos impostos para o setor é suficiente para atender às necessidades básicas de suas cidades. Esses municípios são fundamentais na atenção primária à saúde no Brasil, o que torna ainda mais crítica a situação atual.
Jussara Menicucci (PSD), prefeita de Lavras e presidente da Frente Mineira de Prefeitos, ressalta a gravidade do problema. Ela afirma que as prefeituras estão investindo mais de 30% do orçamento em saúde, mas mesmo assim não conseguem evitar as filas para cirurgias e exames. “Não podemos mais conviver com isso”, destaca.
Esse cenário é corroborado por um secretário que participou da pesquisa, que, sob a condição de anonimato, comentou sobre as dificuldades financeiras e a necessidade de atender os pacientes do SUS. “Os municípios fazem o que podem para atender, investem além do mínimo constitucional e ainda lidam com a judicialização,” enfatiza.
A Reivindicação por Aumento nos Repasses
Frente ao cenário de subfinanciamento, 76,5% dos secretários municipais de saúde clamam pela ampliação do percentual mínimo de 15% previsto na Constituição. Apenas 9,1% se mostram favoráveis à desvinculação, o que indica uma clara demanda por mais recursos em vez de questionamentos sobre a vinculação dos fundos.
Segundo Mariela Rocha, cientista política e analista de pesquisas sênior do Instituto DATATEMPO, essa opinião predominante reflete a pressão fiscal estrutural que recai sobre os municípios, revelando a necessidade urgente de revisão nas políticas de financiamento da saúde.
Impacto da Pesquisa nas Eleições Futuras
O diagnóstico da saúde em Minas, elaborado pela DATATEMPO, será fundamental para a elaboração de um documento de reivindicações, que será apresentado pela Frente Mineira de Prefeitos aos candidatos nas eleições para o governo de Minas e para a Presidência da República em 2026. A pesquisa aponta que mais da metade dos secretários (55,9%) considera o financiamento federal insuficiente para garantir o funcionamento adequado da rede municipal de saúde.
Para Jussara Menicucci, o ano eleitoral é uma oportunidade para que os municípios exijam um aumento nos repasses de recursos para a saúde e compromissos claros dos candidatos em relação às prefeituras. “Precisamos de um compromisso real dos futuros governantes com a saúde municipal”, finaliza.
O CEO da agência Brasil Comunicação, Zuza Nacif, acredita que os dados apresentados pela pesquisa podem contribuir para decisões mais embasadas e eficazes, ajudando a moldar políticas públicas que tenham um impacto positivo na vida dos cidadãos.