O embate político-cultural em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, a cultura popular enfrenta um momento delicado. A extrema direita, alinhada a movimentos neofascistas e bolsonaristas, tem intensificado ações contra manifestações culturais que emergem da periferia, da juventude negra e de setores que desafiam o conservadorismo vigente. Na Câmara Municipal, vereadores propõem projetos que restringem e criminalizam ritmos como o rap e o funk, ameaçando artistas e trabalhadores da indústria cultural. Essa indústria, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), emprega cerca de 5,9 milhões de brasileiros e movimenta quase R$ 390 bilhões na economia nacional.
Projetos de lei e o discurso moralista
Entre as ações legislativas mais polêmicas está o Projeto de Lei (PL) 25/2025, aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal, que busca proibir o financiamento público de eventos e artistas ligados ao rap e ao funk. O argumento central é a suposta apologia ao crime organizado e ao uso de drogas nessas expressões culturais. Essa iniciativa, conhecida como “lei anti-Oruam” por sua inspiração em movimentos nacionais contra o rapper carioca Oruam, também tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sob o PL 3.254/25, proposto por uma deputada do Partido Liberal. Na Câmara, o mesmo partido apresentou a versão municipal do projeto.
Essas propostas evidenciam o racismo estrutural e a intolerância da extrema direita diante da diversidade cultural. Ao criminalizar ritmos populares, reforçam estereótipos preconceituosos e colocam em xeque direitos básicos como o contraditório e a ampla defesa dos artistas, mesmo diante de legislações existentes que já proíbem a apologia ao crime, como o Código Penal brasileiro.
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Cultura negra e periférica como forma de resistência
Historicamente, manifestações culturais de origem negra e periférica, como o samba e a capoeira, também sofreram perseguições semelhantes. O hip-hop e o funk, hoje alvo da extrema direita, são muito mais do que gêneros musicais: são formas de resistência, identidade e expressão social. Essas culturas geram emprego, movimentam a economia e oferecem perspectivas de transformação para muitos jovens que veem na música um caminho para uma vida melhor.
Ao contrário do discurso da direita conservadora, a cultura tem um papel transformador e inclusivo. Em 2023, por exemplo, Belo Horizonte aprovou a Lei 11.616, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. Essa conquista resultou de articulação entre vereadores de esquerda e o movimento hip-hop, tornando a capital mineira pioneira na valorização institucional dessas expressões culturais.
Reconhecimento e valorização da diversidade cultural
O papel do poder público é fundamental para reconhecer e apoiar a cultura negra e periférica, valorizando artistas, produtores e agentes culturais que impulsionam essas manifestações. O funk, o hip-hop e outras expressões populares são parte integrante da identidade brasileira e resistirão às tentativas de silenciamento promovidas pela extrema direita. Essa disputa cultural revela muito sobre as tensões políticas e sociais que atravessam a cidade e o país, e destaca a importância da mobilização e do diálogo para garantir o acesso e a circulação dessas culturas no espaço público.
Na dinâmica cultural de Belo Horizonte, a resistência se manifesta tanto na criação artística quanto na luta por reconhecimento e direitos. Em meio a esse cenário, a cultura permanece como força vital que transforma desafios cotidianos em expressão e esperança de mudanças concretas na sociedade.