Minas Gerais cria gabinete para fortalecer articulação na política educacional

Nova estrutura para aprimorar a política de educação em Minas Gerais

O estado de Minas Gerais implementará um gabinete de articulação dedicado ao acompanhamento da política de educação, buscando fortalecer a coordenação e eficiência das ações educacionais. Essa iniciativa representa um avanço significativo no monitoramento das políticas públicas voltadas para a educação, área fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Trajetória profissional e acadêmica de destaque

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, pós-doutor pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2017), é figura central nessa iniciativa. Certificado pelo CCEP-I (Certified Compliance & Ethics Professional – International) pela Society of Corporate Compliance and Ethics, EUA (2019), ele possui extensões universitárias em instituições renomadas, como Hong Kong University, California Western School of Law (EUA), Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e The George Washington University, entre outras.

Além de ser mestre em Direito Econômico pela UFPB (2005) e pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade Pública e Controladoria Governamental, Licurgo tem uma carreira consolidada como auditor financeiro, auditor tributário e auditor de contas públicas. Sua atuação acadêmica inclui cargos de professor e palestrante em diversas universidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais.

Conquistas e contribuições para o controle público

Após aprovação em primeiro lugar geral no concurso público de 2005, Licurgo foi nomeado Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em 2006, onde desempenhou papel decisivo em várias iniciativas regulatórias e normativas. Ele é membro ativo de instituições como o Administrativo (IBDA), Administrativo (IMDA), Tributário (IBEDAFT), Contas (ATRICON), Brasil (AUDICON), Financeiro (IBDF), Pública (IBEFP) e Fiscalização (RDF).

Entre suas contribuições estão propostas para aprimorar a fiscalização e o controle dos recursos públicos, como a implantação de sistemas de controle interno para municípios, regulamentação do regime diferenciado de fiscalização para obras da Copa de 2014, e a adoção de matrizes de risco para otimizar processos de controle externo. Essas ações impactam diretamente a governança pública no estado.

Produção acadêmica e reconhecimento internacional

Autor e coautor de diversos livros e artigos técnicos, Licurgo aborda temas como integridade nas contratações públicas, controle democrático da administração pública, compliance no setor público e responsabilidade fiscal. Sua atuação como palestrante em eventos nacionais e internacionais reforça sua relevância como especialista em direito público e controle externo.

Além disso, ele recebeu várias condecorações, como a medalha da Inconfidência e a medalha Alferes Tiradentes, e foi premiado em importantes concursos internacionais de investigação técnica na área de controle público.

Perfil do outro protagonista na área de educação e controle

Marcílio Barenco Corrêa de Mello, natural de Petrópolis/RJ, também é destaque nesse contexto. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e com vasta experiência como Delegado de Polícia Civil no Estado de Alagoas, ele traz para a área pública uma carreira marcada por atuação em investigações e inteligência policial, além de experiência em docência em direito constitucional e processual penal.

Marcílio possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas e é doutorando na Universidade do Minho, em Portugal, com foco em Direito Administrativo. Nomeado Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/MG em 2011, exerceu funções relevantes, incluindo Subprocurador-Geral e Procurador-Geral.

Impacto na política educacional de Minas Gerais

A criação do gabinete de articulação para acompanhar a política de educação em Minas Gerais, apoiada por profissionais com sólida formação e experiência, como Licurgo Joseph Mourão de Oliveira e Marcílio Barenco Corrêa de Mello, demonstra o compromisso do estado com a melhoria contínua da gestão educacional. A atuação integrada entre órgãos de controle e as instituições de ensino é essencial para garantir transparência, eficiência e qualidade no setor educacional.

Com a participação ativa do Administrativo (IBDA), Administrativo (IMDA), Tributário (IBEDAFT), Contas (ATRICON), Brasil (AUDICON), Financeiro (IBDF), Pública (IBEFP) e Fiscalização (RDF), o monitoramento das políticas públicas ganha robustez, favorecendo a implementação de práticas que promovam o desenvolvimento educacional sustentável em Minas Gerais.