Tribunal de Contas de Minas Gerais valoriza a cultura com ações inovadoras

Um novo olhar do TCE-MG para a cultura

Algumas ideias, apesar da simplicidade, permanecem atuais por muito tempo. É o caso do verso “A gente não quer só comida / A gente quer comida, diversão e arte”, da música “Comida”, da banda Titãs. Em poucas palavras, a canção lembra que a sobrevivência humana vai além do alimento físico, envolvendo também a nutrição da alma. Esse entendimento tem guiado o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, na redefinição do papel do órgão, tradicionalmente ligado a auditorias e fiscalização, para um agente ativo na promoção da cultura.

Segundo Durval, o tribunal não pode se limitar ao formalismo burocrático ou à fiscalização contra a corrupção, mas deve reconhecer a cultura como uma política pública essencial para o desenvolvimento social. Nos últimos anos, o TCE-MG passou a ver a cultura não apenas como despesas a serem fiscalizadas, mas como um campo que merece proteção e incentivo para garantir sua efetividade.

Iniciativas que transformam a fiscalização em orientação

Essa mudança de perspectiva surgiu a partir da análise do Fundo Municipal de Cultura de Belo Horizonte, um dos primeiros processos recebidos pelo presidente. De aproximadamente 240 projetos avaliados, metade recebeu pareceres contrários devido a falhas formais na prestação de contas. No entanto, Durval destaca que a maioria desses casos não envolvia improbidade administrativa, mas sim dificuldades burocráticas que prejudicavam projetos com impacto social significativo.

Diante disso, o TCE-MG revisou sua abordagem, passando a valorizar os impactos sociais e comunitários das iniciativas culturais, além da regularidade contábil. Essa nova postura ampliou o conceito de fiscalização para incluir orientação, com o tribunal oferecendo cursos, encontros e capacitações para gestores e agentes culturais sobre o uso correto dos recursos públicos.

TCE Cultural e parcerias que aproximam a cultura e a sociedade

Inspirado em modelo do Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE Cultural foi criado em parceria com o projeto Sempre um Papo, trazendo para a sede do tribunal escritores renomados como Mia Couto, José Eduardo Agualusa, Ana Maria Gonçalves, Itamar Vieira Junior, Ailton Krenak, Djamila Ribeiro e Paulo Scott. Nesta sexta-feira (31/7), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, lançará dois livros no espaço.

Além disso, o hall de entrada do tribunal passou a receber exposições fotográficas e esculturas, incluindo uma mostra dedicada às mulheres trans, e ações culturais relacionadas à Semana da Mulher Negra, como oficinas de tranças e cerâmica inspiradas em tradições afro-brasileiras. O Cine TCE, em parceria com a Universo Produção, também integra a programação, promovendo sessões em Tiradentes, Ouro Preto e Belo Horizonte.

Fortalecendo a cultura nos municípios mineiros

Para os próximos anos, o TCE-MG tem como meta fortalecer as políticas culturais nos 853 municípios do estado, incentivando a criação e o aprimoramento dos sistemas municipais de cultura. Durval Ângelo destaca que a existência de estruturas locais é fundamental para ampliar o controle social e garantir que os recursos públicos sejam utilizados com transparência e eficiência.

“Queremos que todos os municípios tenham estrutura mínima para a cultura. Quando fortalecemos os sistemas municipais, fortalecemos também o controle social, muito mais efetivo do que apenas a fiscalização do tribunal”, afirma o presidente.

Agenda cultural e acesso para o público

Na programação do tribunal, o lançamento dos livros “Pela mão do povo” e “Princípio constitucional da solidariedade”, da ministra Cármen Lúcia, acontecerá nesta sexta-feira (31/7), às 19h, no auditório do TCE-MG, localizado na Avenida Raja Gabaglia, 1.315, no bairro Luxemburgo. O evento terá entrada gratuita, com acesso por ordem de chegada e limitado à capacidade do espaço.